A Inspeção Regional das Pescas (IRP) realizou durante o ano de 2016 um total de 1.567 inspeções em 667 missões efetuadas em todas as ilhas dos Açores.
Do total de inspeções realizadas, 1.094 incidiram sobre a atividade da pesca profissional, 243 sobre atividade de pesca lúdica e 230 sobre a comercialização de pescado, tendo sido verificada a conformidade de mais de 5.000 toneladas de pescado.
Do total de missões realizadas, 67 foram efetuadas em conjunto com outras entidades com competência na fiscalização das pescas, nomeadamente a Polícia Marítima, a GNR, a Marinha e a Inspeção Regional das Atividades Económicas, sendo que o número de missões conjuntas em 2016 teve um acréscimo na ordem dos 100% em relação a 2015.
A atividade inspetiva decorreu nas nove ilhas do arquipélago, tendo-se constatado um aumento de 19% no número de missões e um aumento de 23% no número de inspeções efetuadas, relativamente a 2015.
No decorrer destas missões de inspeção, foram identificadas diversas situações de não cumprimento das medidas legais estabelecidas que resultaram na instauração de 82 processos de contraordenação, dos quais 64 referentes à atividade de pesca profissional, 11 relacionados com a pesca lúdica e os restantes oito com a comercialização de pescado.
As principais infrações detetadas estão relacionadas com a captura de pescado subdimensionado, em particular o goraz, a captura de espécies em período de defeso, como é o caso das lapas, algumas situações relacionadas com falta de licenciamento, pesca em áreas não permitidas ou ainda comercialização de pescado sem os comprovativos de aquisição.
As equipas da IRP estiveram no terreno 255 dias do ano passado, numa média de 21 dias de atividade por mês, sendo que o corpo inspetivo da IRP é também responsável pela sensibilização e divulgação das medidas de gestão em vigor, tal como aconteceu agora com a alteração do tamanho mínimo do goraz para os 33 centímetros ou 550 gramas.
Considerando o período de defeso do goraz entre 15 de janeiro e 28 de fevereiro, a IRP já iniciou o processo de sensibilização da comunidade piscatória no sentido de alertar para este tempo de paragem de captura, sendo que, à semelhança do que aconteceu em 2016, será mantido um controlo apertado em todas as ilhas sobre as atividades de pesca profissional e lúdica, mas também sobre a comercialização de pescado.
GaCS/GM / Mark Marques | Info-Fajãs
02.01.2017
