O Comando Territorial dos Açores levou a efeito um conjunto de operações, na Região Autónoma dos Açores, na semana de 3 a 9 de abril, que visaram a prevenção, fiscalização e investigação de infrações tributárias e aduaneiras, a vigilância da costa e do mar territorial, a fiscalização das pescas e a proteção da natureza e do ambiente, entre outras, registando-se os seguintes dados operacionais:
- Fiscalização Geral: 93 autos de contraordenação, destacando-se:
- 14 no âmbito do regime de bens em circulação;
- 13 no âmbito da legislação da proteção da natureza e ambiente, destacando-se: Três no âmbito da legislação sobre sistemas de identificação e registo de caninos e felinos.
- Apreensões: 200 quilos de pescado (goraz).
- Trânsito: 57 autos de contraordenação, destacando-se:
- Dez por falta de inspeção periódica obrigatória;
- Nove por uso indevido de telemóvel no exercício da condução.
RPGNR / Mark Marques | Info-Fajãs
10.04.2017
