A Secretária Regional da Solidariedade Social afirmou hoje, na Horta, que o Programa do XII Governo dos Açores, em matéria de Solidariedade Social, assume como trave-mestra uma estratégia dedicada ao combate à pobreza e à exclusão social, tendo como particular preocupação as medidas dirigidas às crianças e jovens.
“A nossa prioridade inequívoca são os Açorianos”, frisou Andreia Cardoso, revelando que as propostas do Executivo para esta legislatura visam “atender às pessoas, às famílias, apoiando-as na procura de soluções para os desafios que se lhes colocam e ajudando-as a autonomizar-se face às situações de fragilidade em que se possam encontrar”.
Nesse sentido, na intervenção que proferiu no âmbito da apresentação do Programa de Governo, a titular da pasta da Solidariedade Social apelou a “um acordo alargado de princípios” na definição da nova estratégia, convocando todos os atores políticos e sociais a colaborar nesta matéria.
Tendo identificado que os principais beneficiários desta estratégia são as crianças e os jovens, Andreia Cardoso destacou a intenção do Governo dos Açores de adaptar a legislação e as infraestruturas dedicadas às atividades de tempos livres no sentido de alargar as faixas etárias abrangidas e dotar os espaços de condições para acolher portadores de deficiência.
“Estamos empenhados em concluir o processo de reestruturação das respostas ao nível do acolhimento disponíveis na Região”, salientou, adiantando a intenção do Executivo de criar “duas Casas de Acolhimento Especializadas, preparadas para dar resposta a jovens com patologia psiquiátrica ou com problemas graves de comportamento”.
A área dedicada ao público com necessidades especiais, como frisou Andreia Cardoso, continuará a ser uma prioridade, estando previsto o alargamento da rede de equipamentos sociais através da criação de mais centros de atividades ocupacionais e estruturas residenciais.
A governante, destacando a importância das Instituições Particulares de Solidariedade Social e das Misericórdias dos Açores na operacionalização da rede de apoio social, manifestou a intenção de “aprofundar a participação destas instituições na definição e desenvolvimento das políticas sociais regionais”.
Em matéria de habitação, Andreia Cardoso revelou que o Governo Regional pretende lançar a Agenda para Habitação nos Açores 2017-2031, “promovendo o diagnóstico do setor e definindo uma estratégia para a habitação até 2031”.
“Este processo passará, necessariamente, por caraterizar e prever as dinâmicas da sociedade açoriana e o potencial de crescimento das necessidades habitacionais em resultado dessas dinâmicas, assim como pela inventariação do conjunto de recursos físicos e de programas e medidas de apoio, de instrumentos de ordenamento do território, de locais de intervenção prioritária e de necessidades habitacionais”, salientou.
A Secretária Regional afirmou acreditar que a renovação da estratégia nestas áreas proporcionará progressos reais e sustentáveis no sentido daquelas que são as ambições do Governo dos Açores.
“Recusamo-nos a aceitar a pobreza como uma caraterística intrínseca da paisagem social açoriana, recusando-nos igualmente a aceitar que haja pouco mais a fazer que elevar estas famílias acima do limiar de pobreza”, frisou.
GaCS/SC / Mark Marques | Info-Fajãs
16.11.2016
