O calendário escolar para o ano letivo 2017/2018, que estará em vigor nos Açores para os estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário público e para o ensino particular ou cooperativo com paralelismo pedagógico, foi hoje publicado em Jornal Oficial.
O próximo ano letivo terá início a 13 de setembro de 2017 e terminará a 22 de junho de 2018, dividindo-se em três períodos letivos.
O primeiro período decorre de 13 de setembro a 15 de dezembro, o segundo entre 3 de janeiro e 23 de março e o terceiro vai decorrer de 9 de abril a 22 de junho.
As interrupções letivas terão lugar de 18 de dezembro a 2 de janeiro, de 12 a 14 de fevereiro e de 26 de março a 6 de abril, segundo determina a portaria assinada pelo Secretário Regional da Educação e Cultura.
As escolas profissionais e as escolas do ensino regular que ministrem cursos profissionalmente qualificantes devem, segundo esta portaria, observar os períodos de interrupção letiva, cabendo-lhes, face aos condicionalismos desta modalidade especial de educação, fixar as datas de início e encerramento do ano letivo destes cursos, devendo contudo “a terceira interrupção compreender, obrigatoriamente, e no mínimo, o período entre a segunda-feira anterior ao domingo de Páscoa e a segunda-feira seguinte”.
A portaria governamental, entre outros aspetos, determina ainda que, no primeiro dia do ano letivo, 13 de setembro, designado como Dia ProSucesso, em todos os estabelecimentos de ensino “deverão ser calendarizadas e desenvolvidas atividades com alunos, docentes, pais e demais intervenientes da comunidade educativa, que permitam uma ampla divulgação do Plano Integrado de Promoção do Sucesso Escolar, a mobilização de todos e o compromisso com os objetivos e as iniciativas do plano de cada unidade orgânica”.
Determina-se igualmente que as atividades letivas do 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade terminam a 6 de junho, do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade terminam a 15 de junho, enquanto as atividades educativas na educação pré-escolar e as atividades letivas para os alunos do 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade terminam a 22 de junho.
GaCS/PB / Mark Marques | Info-Fajãs
27.09.2017
