O Vice-Presidente do Governo manifestou satisfação com a entrada em vigor da nova legislação que regulamenta as touradas à corda nos Açores, com o objetivo de valorizar esta forte tradição popular.
“Com este diploma, pretendemos o reforço da valorização das touradas à corda e dos seus protagonistas, a melhoria da segurança dos participantes, bem como o incremento do bem-estar animal”, afirmou Sérgio Ávila.
O Vice-Presidente salientou que “a dinâmica desta festa e a experiência adquirida ao longo dos anos de vigência do regime jurídico a que estava sujeita a realização das touradas à corda, determinaram, após um amplo processo de diálogo, a necessidade de se adequar e aperfeiçoar a regulamentação existente à nova realidade”.
Ao nível da simplificação de procedimentos e redução de custos, o governante destacou a possibilidade de os promotores das touradas à corda passarem a poder entregar os requerimentos nas lojas da RIAC – Rede Integrada de Apoio ao Cidadão, acompanhados de informação da PSP sobre a inexistência de impedimentos de ordem pública.
“Este novo regime visa também reduzir os encargos que os promotores têm com as touradas e simplificar, do ponto de vista administrativo, a organização das touradas à corda, melhorando também a sua qualidade”, frisou Sérgio Ávila.
Assim, as touradas tradicionais passam a ser declaradas como tal pela Assembleia Municipal e não pelo Governo dos Açores, mantendo-se no quadro aquelas que já existiam, sendo que a tourada tradicional passa a poder realizar-se de forma contínua em local fixo, constituindo parte integrante do ciclo anual de festividades das comunidades que as promovem.
“Relativamente ao reforço do bem-estar animal e da segurança foi introduzida uma norma que contempla também a envolvência da Guarda Nacional Republicana, autoridade competente no âmbito sanitário e de proteção animal, e uma norma que limita o tempo de enjaulamento dos touros, entre outras medidas”, salientou Sérgio Ávila.
“No que se refere à melhoria da segurança, o diploma regulamenta um conjunto de garantias acrescidas da segurança das pessoas, bem como passa a considerar uma melhor posição e acesso dos veículos das diversas entidades, nomeadamente de socorro, e reforça as medidas preventivas de colocação de vedação”, acrescentou.
O Vice-Presidente referiu ainda que, com o novo diploma, o Governo dos Açores pretende contribuir para “valorizar, ainda mais, esta tradição popular, beneficiando todos os participantes, com melhores condições de segurança, com maior apoio aos organizadores das touradas e assegurando também uma maior proteção do bem-estar animal e uma maior qualidade desta tradição da ilha Terceira e dos Açores”.
GaCS/OM / Mark Marques | Info-Fajãs
15.05.2018
