A palavra património tem origem no latim: patrimonium. “Pater” significa pai e “monium” significa herança e/ou condição. É necessário ter em atenção que o “pai” não se refere ao progenitor em si, mas sim à autoridade familiar com função e ordem política, ou seja, o paterfamilias: chefe de família romano. Traduzindo à letra designa a herança deixada pelo pai soberano, ou seja, designa os bens ou conjunto de bens, de natureza material ou imaterial, de reconhecido interesse cultural, histórico, ambiental, entre outros; para determinada comunidade, região, cidade ou país.
Desta forma Património Cultural entende-se como o conjunto de bens, manifestações populares, cultos, tradições e costumes de uma determinada comunidade.
De acordo com a sua particularidade e significativa forma de expressão cultural, os bens são classificados de forma a determinar a sua salvaguarda e preservação com o objectivo de assegurar a identidade, preservar a memória e transmitir o passado às gerações futuras.
“O Património Cultural de um povo compreende as obras dos seus artistas, arquitectos, músicos, escritores e sábios, assim como as criações anónimas, surgidas da alma popular, e o conjunto de valores que dão sentido à vida, quer dizer, as obras materiais e imateriais que expressam a criatividade desse povo: a língua, os ritos, as crenças, os lugares e monumentos históricos, a literatura, as obras de arte e os arquivos e bibliotecas.” (UNESCO. Conferência Mundial sobre Património Cultural, México, 1982)
O património cultural subdivide-se em património cultural material e imaterial. O património cultural material designa os bens que representam o testemunho cultural
de forma materializada (palpável), enquanto o património cultural imaterial indica a herança intangível que representa uma determinada manifestação cultural.
Por sua vez o património cultural material fragmenta-se em imóvel e móvel. O património cultural imóvel abrange os monumentos (obras de arquitectura, incluindo as instalações ou elementos decorativos que fazem parte integrante destas obras, bem como as obras de escultura ou de pintura monumental); conjuntos (agrupamentos arquitectónicos urbanos ou rurais) e sítios (obras do homem ou obras conjuntas do homem e da natureza, espaços suficientemente característicos e homogéneos).
Por fim o património cultural móvel aponta para os bens culturais possíveis de serem deslocados, como escultura, pintura, ourivesaria, vestuário, mobiliário, cerâmica, achados arqueológicos, documentos, livros, fotografias, entre outros.
Quando abordamos as questões patrimoniais é imprescindível mencionar uma entidade que se dedica à preservação da memória e da identidade colectiva, conhecida como UNESCO: Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura.
As actividades culturais procuram a salvaguarda do Património Cultural, o estímulo da criação, a preservação das entidades que trabalham em prol da cultura e tradições orais, assim como a promoção dos livros e da leitura. É neste sentido que surge o Património Mundial ou da Humanidade reconhecidos pela UNESCO.
Alguns dos exemplos mais famosos são as Pirâmides de Gizé no Egipto (arredores da cidade do Cairo, onde ficava a antiga cidade de Mênfis, e é uma construção de 2500 a. C. da qual o sítio arqueológico é composto pelas pirâmides, a Grande Esfinge, cemitérios e vila operária); o Taj Mahal na Índia (mausoléu na cidade de Agra que foi edificado no século XVII pelo imperador Shah Jahan em memória da sua esposa favorita); a Acrópole de Atenas na Grécia (cidade alta para protecção contra os invasores e sede administrativa, civil e religiosa, construída cerca de 450 a. C. sob a administração do estadista Péricles) ou o Centro Histórico de Roma em Itália (fundada em 753 a. C. e capital do Império Romano).
Em Portugal temos o Convento de Cristo em Tomar (construído entre os séculos XII e XV foi desenhado originalmente como símbolo da Reconquista Cristã, mas acabou por representar a abertura de Portugal a outras civilizações); o Mosteiro dos Jerónimos em Belém (a sua construção teve início em 1502 e exemplifica a arte portuguesa no seu esplendor) e o Centro Histórico de Angra do Heroísmo nos Açores, como exemplo.
Desde o século XV a cidade de Angra do Heroísmo foi um porto obrigatório até ao surgimento do barco a vapor no século XIX. As fortificações de São Sebastião e São João Baptista, com vários séculos, são exemplos únicos de arquitectura militar açoriana. Angra do Heroísmo é igualmente sede de Diocese nos Açores, a qual inclui a totalidade do arquipélago. A riqueza da sua história e património edificado levou a que a Zona Central da Cidade de Angra do Heroísmo fosse classificada como Património Mundial pela UNESCO a 7 de Dezembro de 1983.
Creusa Raposo
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