O presidente do Governo dos Açores, o socialista Vasco Cordeiro, anunciou hoje um aumento significativo da carga fiscal sobre o preço do tabaco nos Açores, considerando que é tempo de dar primazia à saúde pública.
Ao discursar no debate sobre a proposta de Programa do Governo dos Açores para os próximos quatro anos, que hoje começou no parlamento regional, na Horta, ilha do Faial, Vasco Cordeiro começou por dizer que o arquipélago tem “o mais favorável regime fiscal sobre o consumo de tabaco a nível nacional”, mas também a “mais elevada taxa de consumo de tabaco” do país.
“Os Açores têm a mais elevada taxa de incidência e taxa de mortalidade de cancro do pulmão a nível nacional. No caso da taxa de mortalidade, ela é, praticamente, o dobro da nacional”, assinalou.
Segundo Vasco Cordeiro, “mesmo considerando todas as outras componentes que relevaram para a definição de um regime fiscal mais favorável ao consumo de tabaco”, como a importância económica e no emprego, o Governo Regional entende que “é chegado o tempo de dar primazia à resolução do grave problema de saúde pública”.
“O entendimento do XII Governo dos Açores é que essa situação deve ser alterada e deve ser significativamente alterada, e que vamos desencadear, o mais rapidamente possível, os procedimentos necessários para um aumento significativo da carga fiscal sobre o preço do tabaco nos Açores”, declarou, notando que, “de acordo com a Organização Mundial de Saúde, de entre os vários instrumentos para a prevenção do consumo de tabaco, o mais poderoso e eficaz é o aumento do preço do tabaco por via do aumento da sua taxação”.
No discurso, Vasco Cordeiro mostrou ainda disponibilidade e interesse “numa cultura de diálogo e de concertação, desde logo, com os partidos políticos representados neste parlamento, mas também, para além deste parlamento, com os parceiros sociais e com as demais entidades representativas da sociedade açoriana”.
“Esta nossa disponibilidade para o diálogo e para a busca de consensos em áreas fundamentais para os interesses da região é não uma intenção circunstancial, mas um compromisso e uma postura que, sendo transversal a todo o Programa do Governo, é, igualmente, indispensável à concretização das traves mestras do desenvolvimento de uma sociedade desenvolvida, moderna e progressista”, referiu.
Para Vasco Cordeiro, nesse diálogo é valorizado, “decisivamente, a lealdade num relacionamento institucional cuja lisura e correção nos métodos, nos procedimentos e nos propósitos, fará com que todos os envolvidos prestigiem os Açores” e a autonomia.
LUSA / Mark Marques | Info-Fajãs
16.11.2016
