A secretaria regional do Mar e das Pescas quer criar um sistema de cogestão da apanha da amêijoa na Lagoa da Caldeira de Santo Cristo, em São Jorge.
O modelo, pioneiro nos Açores, envolve todos os intervenientes, desde os apanhadores de ameijoa até às entidades fiscalizadoras. Devem ser utilizados vários meios de monitorização, incluindo câmaras de vigilância e drones.
“A Caldeira está praticamente a saque. Há uma situação muito complicada que, desde o início do mandato, temos tentado, por várias formas, resolver”, afirmou o secretário regional com esta pasta, Manuel São João.
O modelo de cogestão exige legislação. Manuel São João quer que “a portaria que venha a ser publicada sobre a apanha da amêijoa na Caldeira seja reconhecida por todos como o melhor quadro legal aplicável”.
“A partilha da responsabilidade, o assumir compromissos e o respeito mútuo entre os apanhadores, biólogos e entidades gestoras e fiscalizadoras é determinante para a correta exploração económica da amêijoa numa área classificada como reserva da biosfera”, acrescentou.
Segundo o governante, o projeto em causa permite “uma forma de cogestão pioneira nos Açores e que apenas existe com a apanha de percebes na Reserva Natural das Berlengas, regulamentada por uma portaria publicada em dezembro de 2021, após três anos de trabalhos”.
O processo açoriano resultou de uma parceria com a Fundação Blue Azores, através da Associação Natureza Portugal associada à WorldWideFund for Nature (ANP-WWF).
A amêijoa de São Jorge, referiu, é “um produto muito procurado e que atinge um valor comercial elevado e a sua atual regulamentação não acautela a sustentabilidade ambiental, económica e social”.
Está a ser analisada a articulação com o projeto da utilização de câmaras de vigilância. “Sabemos que correm o risco de ser vandalizadas, mas as câmaras de vigilância, juntamente com os drones e os outros meios modernos, é uma das principais soluções que se podem apontar realmente para a fiscalização”, adiantou o secretário regional com a tutela das Pescas.
DI / Info-Fajãs
