Independentemente da índole comercial, recreativa, de subsistência ou meramente lúdica, a pesca sempre incorporou o tecido da sociedade Açoriana concretizando – se muito para além da mera expressão comercial ou lúdica.
As experiências que individualmente retiramos destas vivências encontram, numa ligação embrionária intrínseca de cada açoriano, a sua validade nos relatos, nas partilhas e na transmissão de algo que nos apaixona e que para muitos sublinha a imperatividade da sua escolha em, nestas ilhas, fazer as suas vidas. De geração em geração, a pescar, sonhamos e fazemos sonhar.
Historicamente a pesca, em todas as suas vertentes, encontra a sua validade social, cultural e económica desde os primeiros colonos destas ilhas.
Hoje encontramo-nos numa encruzilhada onde as nossas escolhas definirão que legado seremos capazes de entregar, em testemunho, às gerações vindouras.
A abundância e exuberância da fauna e flora das nossas águas padece, hoje, de inúmeras maleitas que se traduzirão em desafios concretos aos quais nos caberá dar resposta.
Destas dificuldades nascem conflitos alicerçados apenas no desconhecimento das atividades e sobretudo na procura de transformar um direito constitucional e uma propriedade universal no usufruto de apenas alguns.
A ciência, a boa gestão, o bom senso e acima de tudo a transparência dos processos de gestão obrigam a um investimento sério no conhecimento das actividades. A criação de mecanismos de monitorização e avaliação contínuos devem e têm de preceder a qualquer restrição à prática dos cidadãos.
A tomada de decisão, ao nível da gestão, só pode ser baseada em dados concretos e nunca de forma precaucionaria condicionada por pressões ou interesses.
A expressão precaucionaria de qualquer decisão denota facilitismo e falta de investimento na procura da verdade factual e científica.
Democraticamente, no intuito de credibilizar e facilitar a aceitação dos utilizadores, quaisquer medidas que possam ser tomadas de forma séria e fundamentada, todos deverão ser incluídos construtivamente na elaboração destas. Não entendemos processos consultivos cuja expressão normalmente esconde favorecimentos e cedências a terceiros.
Qualquer medida que venha a nascer exigirá ponderação e proporcionalidade à volumetria extrativa de cada atividade e assim verá, na prática, a sua aceitação e validação social.
Por fim reforçamos a mais firme convicção de que multi – sectorialmente devemos combater a ilegalidade seja ela na prática ou na comercialização.
Pesca ilegal não pode, nem deve ser conotada com nenhum sector e sim ver o seu raio de acção condicionado por todos.
Politicamente este é um momento chave em que conceitos como sustentabilidade e gestão podem e devem evoluir para dinâmicas inclusivas, participativas em que o envolvimento de todos os utilizadores possam credibilizar a acção politica e co-responsabilizar os diferentes sectores pelos resultados das decisões a serem tomadas.
Tal como consideramos pertinente a participação do sector comercial nos mecanismos de gestão da actividade lúdica também vincamos a nossa vontade e intenção de participar activamente em todas as medidas que visem a melhoria da sustentabilidade dos stocks, tipologia de artes de pesca, gestão de espécies ameaçadas e credibilização do sector.
A coexistência funcional e proactiva de todos conduzirá, esperamos nós, a que os Açores possam ser um exemplo de gestão no futuro e não se repitam os erros de outras paragens.
Boas pescas a todos.
João Freitas
Presidente da ARPLA
