Quem se lembraria de construir uma adega em forma de maçaroca de milho, numa fajã de São Jorge?
Como sabemos, existe um conjunto de normas pelas quais são regidas as aprovações dos projetos de construção de imóveis.
Em zonas mais sensíveis ou protegidas, acrescem ainda normas específicas de proteção.
A responsabilidade da sua aprovação cabe às autarquias, com base em pareceres de diversas entidades.
As câmaras municipais analisam, portanto, um conjunto de aspetos para verificarem a sua conformidade com a legislação, nos quais se incluem, por exemplo, a localização, a qualidade de construção, e os elementos arquitetónicos do imóvel em causa.
Na realidade, esta legislação não terá sido feita por acaso. Digamos que, se ao longo dos anos, cada indivíduo tivesse construído edifícios a seu livre gosto, sem regras, sem exigências, com maior ou menor respeito pela paisagem, muito provavelmente a nossa herança cultural ter-se-ia transformado numa miscelânea de estilos confusos, desproporcionais, ou inaceitáveis por vezes. Muito além daqueles maus exemplos que infelizmente existem um pouco por todo o lado, devido à falta de legislação adequada ou até pela sua não aplicação, por irresponsabilidade dos diversos poderes públicos.
Vem este assunto a propósito de uma obra, que está para ser iniciada brevemente, numa fajã da ilha de São Jorge.
A Câmara da Calheta prepara-se para construir uma piscina, em forma de folha de inhame, no centro da Fajã dos Vimes.
Ora, a inclusão deste estranho elemento numa paisagem que deveria ser preservada e respeitada, está a originar polémica em São Jorge, como é natural.
Como se já não bastasse a discutível opção desta autarquia, em investir um milhão de euros na construção de piscinas -valor dos fundos europeus, reservado pelo executivo para promover o desenvolvimento do concelho.
Não serão estas, com certeza, as prioridades mais sensatas de terra que precisa urgentemente de fixar população.
Têm sido muitas as tentativas de sensibilização, junto da autarquia, para rever este projeto em forma de folha de inhame. Mas o presidente parece não estar disponível para recuar desta sua ideia tão original.
Aliás, até custa a crer, vindo de alguém que se assume respeitador das nossas fajãs.
Evidentemente que esta não será a primeira atrocidade realizada nestas localidades. Cometeram-se erros por toda a ilha, ao longo das últimas décadas, com soluções arquitetónicas menos felizes.
Mas, até hoje, ninguém tinha tido, ainda, a brilhante ideia de implantar uma piscina, em forma de folha de inhame, num local tão importante do ponto de vista ambiental e paisagístico, como é a reconhecida Fajã dos Vimes, também ela, classificada pela UNESCO como Reserva da Biosfera.
Poderíamos mesmo transpor esta situação para um futuro próximo. Bastando para isso percebermos que a câmara municipal, ao realizar este empreendimento, fica sem qualquer legitimidade para reprovar casos semelhantes que lhe possam aparecer.
E assim, qualquer dia, dos miradouros da nossa ilha, poderemos avistar uma moradia em forma de Queijo de São Jorge ou uma adega inspirada num Coscorão.
Quem tem funções de responsabilidade pública não pode desrespeitar de forma tão leviana o nosso valioso património cultural.
Quem gosta de se entreter a construir presépios, que o faça dentro de portas, pois toda a sua criatividade será respeitada e, talvez até, apreciada, nem que seja pela sua persistência.
No espaço público, na nossa herança cultural, é que ninguém tem esse direito.
Ninguém mesmo!
